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Pode mandar embora no período de experiência?
Sim! A CLT garante que a empresa pode demitir durante o período de experiência. Porém, o empregador tem de se atentar qual o tipo de rescisão que ele irá aplicar. Dependendo do tipo de demissão, o empregado pode receber uma indenização.
Quanto tempo posso ficar em experiência?
90 dias
O período máximo de duração de um contrato de experiência é de 90 dias. Mas, em alguns casos, o contrato pode durar menos e ser renovado apenas uma vez, contanto que a soma dos dois contratos não ultrapasse o período de 90 dias. Essa prorrogação precisa ser formalizada por escrito, no contrato.
Quando o funcionário não quer renovar o contrato de experiência?
A alínea “c” do § 2º do artigo 443 da CLT considera o contrato de experiência como de tempo determinado. Caso o empregado não tenha intenção de renovar o contrato para os 45 (quarenta e cinco) dias seguintes, poderá comunicar formalmente o empregador com antecedência.
Quando a empresa mandar embora antes dos 45 dias?
O que acontece se for dispensado antes do fim do prazo? No caso do empregador dispensar antes dos 45 dias, baseado no artigo 479 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado terá direito à metade de todos os valores a que teria direito até o término do contrato de experiência como forma de indenização.
Quando o contrato de experiência termina?
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse período pode durar até 90 dias e não tem prazo mínimo. Ele pode ser firmado em contrato único ou ser dividido em duas partes, que duram algumas semanas, e depois ser prorrogado. Em 30 dias iniciais e outros 60 ou vice-versa.
O que acontece se o empregador não avisar sobre o término do contrato de experiência?
Empregador encerrar o contrato antes da validade: Se, caso o empregador encerre o contrato de experiência antes da validade e sem justa causa, a empresa é obrigada a pagar uma indenização ao empregado.